Muitas pessoas ainda confundem marca, com denominação ou razão social.
A verdade é que você só tem exclusividade sobre o uso de uma marca, garantindo o registro dela no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) – órgão governamental responsável pelo controle de marcas, patentes, desenhos industriais e invenções.
A denominação… a razão social, são escolhidas em etapa anterior, durante o processo de registro da empres perante a Junta Comercial.
Mas a abertura da empresa na Junta Comercial… a autorização do uso da denominação não garante a exclusividade do uso da marca?
Na verdade, não.
No momento da abertura da empresa, o que a Junta Comercial garante é que não haja duplicidade de registro de denominações muito parecidas, especialmente, no mesmo ramo de atuação.
Entretanto, o registro da denominação social por si só ou a abertura de uma empresa, não garantem a exclusividade para uso de uma marca.
O único órgão responsável por esse registro é o INPI.
Como realizar o registro de marca?
O processo para formalização e registro de uma marca, é iniciado através de pesquisas junto ao INPI. Os interessados verificam se existe marca de mesmo nome já registrada e a partir disso, começam os trâmites para registro.
A documentação é levada para análise e o INPI avalia os critérios de aprovação até o deferimento.
Os prazos e custos destes procedimentos podem variar de acordo com o que se deseja registrar e com as etapas a cumprir dentro do próprio órgão até o deferimento.
E se a minha marca estiver sendo utilizada?
Existem alguns processos internos de verificação no INPI, para casos de conflito entre marcas, especialmente, em situações que envolvem a utilização de marcas por outras empresas.
Eis o ponto onde habita a principal importância de registrar sua marca o quanto antes:
Uma marca não registrada é apenas mais uma marca passível de registro por outra pessoa.
Além disso, mesmo após o registro de uma marca, é preciso ficar atento! O INPI estabelece prazos de validade do registro e para manter exclusividade, é necessário renovar o pedido.
É muito complexo registrar uma marca?
De fato, não é um dos processos mais simples da legalização de uma empresa. Contando com uma equipe especializada em Marcas e Patentes, você tem a segurança de que todas as etapas serão cumpridas.
Inclusive, se você tem necessidade de registrar sua marca e garantir exclusividade sobre ela, entre em contato agora mesmo com nossos especialistas, receba todas as orientações e inicie o mais rápido possível, o procedimento de registro.
