{"id":446,"date":"2022-03-08T17:08:02","date_gmt":"2022-03-08T20:08:02","guid":{"rendered":"https:\/\/despertar-empresarial.builderallwppro.com\/?p=446"},"modified":"2022-03-10T15:24:33","modified_gmt":"2022-03-10T18:24:33","slug":"o-que-e-licenca-de-funcionamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/despertar-empresarial.builderallwppro.com\/?p=446","title":{"rendered":"O que \u00e9 licen\u00e7a de funcionamento ?"},"content":{"rendered":"\n

Licen\u00e7a de Funcionamento ou Alvar\u00e1 de Funcionamento<\/strong> \u00e9 o documento emitido pela Prefeitura para assegurar que determinada atividade possa ser exercida por uma empresa, no local\/ im\u00f3vel por ela escolhido.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da simples defini\u00e7\u00e3o, o processo para obten\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a de Funcionamento pode se tornar burocr\u00e1tico, se n\u00e3o forem atendidos os requisitos de documentos exigidos ou ainda, se forem identificadas irregularidades no decorrer do pedido.<\/p>\n\n\n\n

Quais as principais exig\u00eancias em um processo de Licen\u00e7a de Funcionamento?<\/h2>\n\n\n\n

Como falamos no in\u00edcio, a Licen\u00e7a de Funcionamento \u00e9 um documento emitido pela Prefeitura do munic\u00edpio onde est\u00e1 instalada a opera\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Por se tratar de um documento municipal, cada Prefeitura pode exigir os documentos, vistorias e a\u00e7\u00f5es de acordo com as suas pr\u00f3prias regras. Isso faz com que existam procedimentos completamente distintos para o mesmo tipo de servi\u00e7o, em munic\u00edpios diferentes.<\/p>\n\n\n\n

As exig\u00eancias mais comuns entre os munic\u00edpios, est\u00e3o relacionadas a regularidade de documentos como AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), IPTU, Habite-se e em alguns casos, documentos da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Cetesb e outros \u00f3rg\u00e3os auxiliares.<\/p>\n\n\n\n

Dispensa de Alvar\u00e1 de Funcionamento<\/h2>\n\n\n\n

A boa not\u00edcia \u00e9 que pode haver a dispensa da emiss\u00e3o da Licen\u00e7a de Funcionamento para algumas atividades.<\/p>\n\n\n\n

Nestes casos, normalmente o munic\u00edpio avalia o risco relacionado a atividade para efetivar a dispensa.<\/p>\n\n\n\n

Podemos citar, por exemplo, um empres\u00e1rio que monta um escrit\u00f3rio para realizar opera\u00e7\u00f5es administrativas. Uma atividade de baixo risco e impacto, para quest\u00f5es relacionadas ao meio ambiente e acompanhamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A crit\u00e9rio de cada Prefeitura, o empres\u00e1rio do exemplo acima, poder\u00e1 ser dispensado da Licen\u00e7a de Funcionamento ou ter o documento emitido no ato da abertura de sua empresa, com menos burocracia.<\/p>\n\n\n\n

Obrigatoriedade da Licen\u00e7a de Funcionamento<\/h1>\n\n\n\n

Refor\u00e7amos que a dispensa ou a obrigatoriedade da Licen\u00e7a de Funcionamento est\u00e1 condicionada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e regras estabelecidas por cada munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, nos casos em que as atividades requerem maior acompanhamento e envolvimento de riscos, normalmente h\u00e1 a necessidade de ingressar com processo para autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

Especialmente atividades que envolvam grandes riscos na opera\u00e7\u00e3o ou maior circula\u00e7\u00e3o de pessoas, como f\u00e1bricas, restaurantes, casas de show, bares, cinemas, sal\u00f5es de beleza, entre outros, precisar\u00e3o ingressar com processo para obten\u00e7\u00e3o de sua Licen\u00e7a de Funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

Nestes exemplos, o munic\u00edpio deve garantir a seguran\u00e7a das atividades executadas em seu territ\u00f3rio, podendo ser responsabilizado em situa\u00e7\u00f5es que coloquem em risco a vida das pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Como saber se h\u00e1 obrigatoriedade de emiss\u00e3o da Licen\u00e7a de Funcionamento?<\/p>\n\n\n\n

Como cada munic\u00edpio possui seus pr\u00f3prios crit\u00e9rios de autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento, \u00e9 importante entender o que a sua empresa faz, em qual cidade as atividades encontram-se estabelecidas e realizar o processo de emiss\u00e3o de Alvar\u00e1 de Funcionamento com equipe especializada.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s podemos te auxiliar nesse processo e viabilizar todas as a\u00e7\u00f5es para que sua atividade seja autorizada a funcionar, com seguran\u00e7a e dentro das normas estabelecidas pela Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

Verificamos tamb\u00e9m, os documentos que voc\u00ea possui do im\u00f3vel, identificando poss\u00edveis pontos de aten\u00e7\u00e3o e orientando sobre prazos e custos.<\/p>\n\n\n\n

Entre em contato agora mesmo com nossos especialistas e saiba como iniciar a emiss\u00e3o da sua Licen\u00e7a de Funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

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